Compete privativamente ao CFQ resolver as dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões re...

A apresentação do contrato social é dispensável para clínicas médicas de pequeno porte, desde que possuam alvará de funcionamento.

Conforme as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 49 a 52.As informações relativas a repasses ou transfer...

Profissionais estrangeiros contratados em caráter provisório pela União para exercer função específica de competência privativa de médico-veterinário ...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.O serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou...

Cabe ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais detalhar, observados os limites legais e regulamentares, as áreas de atuação privativas dos técnicos...

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de acesso a informações sem se identificar.

Os membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais são eleitos, respectivamente, para mandatos com duração de

A inobservância da lei de acesso à informação por entes privados que detiverem informações em razão de vínculo com o Poder Público poderá ensejar sanç...

O exercício eventual de intermediação imobiliária em região distinta da região em que o corretor de imóveis mantém sua inscrição principal dependerá d...

O Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais prevê que as faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações das n...