Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204997201A respeito do Código de Ética da Administração Pública do Estado de São Paulo, segundo o Decreto nº 69.328/2025, assinal...1457941204997201Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: SES - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código de Ética da Administração Pública EstadualA respeito do Código de Ética da Administração Pública do Estado de São Paulo, segundo o Decreto nº 69.328/2025, assinale a opção correta.AÉ instrumento de orientação e governança pública, a ser observado como referencial ético e de integridade pelos agentes públicos estaduais, em suas relações estritamente internas, sem prejuízo da incidência dos demais deveres e proibições legais e regulamentares.BTem como objetivo fomentar a cultura de integridade na Administração Pública estadual, independentemente do incremento da qualidade dos serviços prestados à sociedade.CO exercício de cargo, emprego ou função públicos estaduais resumem‑se no atendimento aos princípios e valores fundamentais: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e eficiência.DÉ conduta esperada dos agentes públicos estaduais respeitar e cumprir as normas que regem seu vínculo funcional, em regime presencial ou em teletrabalho, em especial ser assíduo e observar modalidade e horário de sua jornada de trabalho.EA manifestação político‑partidária, religiosa e, inclusive, ideológica, é permitida durante o exercício profissional, constituindo direito positivado no aludido Código de Ética.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859578Legislação EstadualNo que se refere ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205027392Legislação EstadualÉ de competência do PROCON-DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produt...Questão 457941205027400Legislação EstadualA criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.Questão 457941205028790Legislação EstadualReduzir o uso de papel e os custos operacionais e de armazenamento da documentação representa um dos objetivos do SEI, de acordo com o Decreto Distrit...Questão 457941205031974Legislação EstadualOs municípios goianos de Cabeceiras e Cabeceira Grande foram ambos incluídos na RIDE-DF, em uma alteração da lei original que a criou, no ano de 2018,...Questão 457941205063469Legislação EstadualO quorum mínimo para a reunião do Plenário é a presença de três de seus membros.Questão 457941205064723Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Programa, implantado no Distrito Federal em maio de 2003, cujo propósito é diagnosticar precocemente as pessoas...Questão 457941205065426Legislação EstadualCom o objetivo de democratizar o acesso à ciência e oferecer um complemento prático ao ensino científico das escolas públicas e privadas, o Sesc-DF of...Questão 457941205069844Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar n.º 934/2017), o sistema de financiamento cultural no DF é constituído por um conjunto de mecanis...Questão 457941205071238Legislação EstadualCompete ao diretor-presidente representar a Pró-Sangue em juízo e fora dele.