Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205069844Conforme a Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar n.º 934/2017), o sistema de financiamento cultural no DF é constitu...1457941205069844Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SESC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalConforme a Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar n.º 934/2017), o sistema de financiamento cultural no DF é constituído por um conjunto de mecanismos diversificados e articulados entre as esferas pública e privada. São eles:AFPC; FAC; ICMS; IPVA; e outros mecanismos e fundos.BFAC; ICMS; e ISS.Cdotações orçamentárias do DF destinadas anualmente à Secretaria de Cultura; FPC; FAC; ICMS; ISS; e outros mecanismos e fundos.DFPC; FAC; IOF; INSS; e outros mecanismos e fundos.Edotações orçamentárias do DF destinadas anualmente à Secretaria de Cultura; COFINS; ICMS; e ISS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859504Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal acerca de política urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941204997199Legislação EstadualAssinale a opção correta quanto ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo.Questão 457941205015173Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue os itens a seguir.No caso de cessão para mandato sindical, o ônus será definid...Questão 457941205025248Legislação EstadualAs reuniões do plenário são ordinárias e extraordinárias, nelas se observando o seguinte quórum para deliberação: presença da maioria absoluta de seus...Questão 457941205030662Legislação EstadualO servidor público que representar contra atos contrários à lei do seu superior hierárquico poderá ser processado administrativamente, uma vez que agi...Questão 457941205037548Legislação EstadualA posse deve ocorrer no prazo de trinta dias, a contar da publicação do ato de nomeação, podendo ser prorrogado o referido prazo para ter início após ...Questão 457941205064719Legislação EstadualNo que diz respeito ao Programa Mesa Brasil, implementado em 2003 pelo Sesc-DF, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205066613Legislação EstadualNo que se refere ao Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), criado pelo Sesc-DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205067075Legislação EstadualAssinale a alternativa que não apresenta uma atividade incluída no Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc-DF.Questão 457941205075757Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta competência privativa do Distrito Federal (DF) segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).