Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205037548A posse deve ocorrer no prazo de trinta dias, a contar da publicação do ato de nomeação, podendo ser prorrogado o referi...1457941205037548Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoA posse deve ocorrer no prazo de trinta dias, a contar da publicação do ato de nomeação, podendo ser prorrogado o referido prazo para ter início após o término da licença-maternidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015070Legislação EstadualUm dos objetivos do II PDPM é promover ações e campanhas em defesa da Lei Maria da Penha.Questão 457941205015071Legislação EstadualPor ser um plano focado estritamente na defesa dos direitos da mulher, a questão racial não foi nele contemplada, visto que o Distrito Federal já poss...Questão 457941205027341Legislação EstadualO aumento da produtividade e da celeridade na tramitação de documentos e de processos e o aprimoramento da segurança e da confiabilidade dos dados e d...Questão 457941205027412Legislação EstadualÉ objetivo específico do Plano a promoção dos direitos sexuais de todas as mulheres, com ações afirmativas e inovadoras.Questão 457941205028883Legislação EstadualReduzir o uso de papel e os custos operacionais e de armazenamento da documentação representa um dos objetivos do SEI, de acordo com o Decreto Distrit...Questão 457941205031858Legislação EstadualOs municípios goianos de Cabeceiras e Cabeceira Grande foram ambos incluídos na RIDE-DF, em uma alteração da lei original que a criou, no ano de 2018,...Questão 457941205034222Legislação EstadualA posse inicia a contagem do tempo efetivo de serviço.Questão 457941205038145Legislação EstadualConstitui hipótese de readaptação o retorno à atividade de servidor aposentado quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da apose...Questão 457941205048399Legislação EstadualOs casos omissos do Regimento do CRA-BA serão resolvidos pelo Plenário, inclusive a respeito da aplicação supletiva ou subsidiária de outras leis e re...Questão 457941205068165Legislação EstadualO Distrito Federal terá, como instrumentos básicos das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbanos, a Lei de uso e oc...