Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205075757Assinale a alternativa que apresenta competência privativa do Distrito Federal (DF) segundo a Lei Orgânica do Distrito F...1457941205075757Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: TERRACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalAssinale a alternativa que apresenta competência privativa do Distrito Federal (DF) segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Acombater as causas da pobreza, a subnutrição e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos segmentos desfavorecidosBproteger documentos e outros bens de valor histórico e cultural, monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos, bem como impedir sua evasão, destruição e descaracterizaçãoCdispor sobre administração, utilização, aquisição e alienação dos bens públicosDzelar pela guarda da Constituição Federal, da LODF, das leis e das instituições democráticasEfomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858774Legislação EstadualCom base na Lei Complementar nº 840/2011 e considerando as previsões existentes a respeito da licença servidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941203859379Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 840/2011, no que se refere à licença-maternidade e à licença-paternidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205014230Legislação EstadualEntre as metas do II PDPM relacionadas à saúde da mulher, estão a implantação do Centro Especializado de Saúde da Mulher (CESMU) e o aumento do número...Questão 457941205028883Legislação EstadualReduzir o uso de papel e os custos operacionais e de armazenamento da documentação representa um dos objetivos do SEI, de acordo com o Decreto Distrit...Questão 457941205035162Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta um tributo que integra a competência tributária do estado da Bahia, expressamente previsto no Código Tributário d...Questão 457941205067079Legislação EstadualPara fazer parte do Grupo dos Mais Vividos, do Sesc-DF, não é necessárioQuestão 457941205068168Legislação EstadualCabe à autoridade competente para fazer a nomeação declarar a perda do cargo público determinada em decisão judicial transitada em julgado, sendo disp...Questão 457941205069845Legislação EstadualAcerca do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), tratado na Lei Orgânica de Cultura do DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205071240Legislação EstadualO relatório das atividades, a prestação de contas e o balanço geral, depois de apreciados pelo Conselho Curador, serão submetidos ao Ministério Públic...Questão 457941205075660Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta princípio do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) segundo a Lei Complementar n.º 8...