Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205035162Assinale a alternativa que apresenta um tributo que integra a competência tributária do estado da Bahia, expressamente p...1457941205035162Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 3.956/1981 - Código TributárioAssinale a alternativa que apresenta um tributo que integra a competência tributária do estado da Bahia, expressamente previsto no Código Tributário do Estado da Bahia (Lei n.o 3.956/1981).Atarifa de limpeza públicaBimposto sobre exportaçãoCcontribuição de serviço de iluminação públicaDtaxa pelo exercício de políciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897455Legislação EstadualCom base na legislação especial que regulamenta o Procon-Goiás e o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do estado de Goiás, assi...Questão 457941203859353Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Distrital nº 36.756/2015, o qual estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa que apresenta um...Questão 457941204997199Legislação EstadualAssinale a opção correta quanto ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo.Questão 457941205014521Legislação EstadualSegundo o Decreto Distrital nº 36.756/2015, compete à unidade de tecnologia da informação, no âmbito dos órgãos e das entidades, apoiar o comitê setor...Questão 457941205015073Legislação EstadualCabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrito Federal, de modo a assegurar a preservação da estética dos ambie...Questão 457941205027402Legislação EstadualO cargo em comissão de direção é aquele cujo desenvolvimento envolve a relação direta e imediata de subordinação.Questão 457941205028882Legislação EstadualSegundo o Decreto Distrital n.o 36.756/2015, compete ao Comitê Setorial de Gestão desenvolver o Plano de Comunicação Social referente à utilização do ...Questão 457941205066613Legislação EstadualNo que se refere ao Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), criado pelo Sesc-DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205069494Legislação EstadualEstariam mantidas a correção gramatical e a coerência do texto caso se substituísseQuestão 457941205071589Legislação EstadualOs membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.