Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205015073Cabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrito Federal, de modo a assegurar a pre...1457941205015073Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalCabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrito Federal, de modo a assegurar a preservação da estética dos ambientes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859379Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 840/2011, no que se refere à licença-maternidade e à licença-paternidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941203859578Legislação EstadualNo que se refere ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205000194Legislação EstadualSuponha-se que uma servidora do Distrito Federal tenha sido convocada por sua gestão a participar de um treinamento sobre assédio moral no ambiente de...Questão 457941205015165Legislação EstadualEntre as metas do II PDPM relacionadas à saúde da mulher, estão a implantação do Centro Especializado de Saúde da Mulher (CESMU) e o aumento do número...Questão 457941205027343Legislação EstadualSegundo o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, compete à unidade central de gestão do SEI-GDF a divulgação das políticas, das normas e dos manuais relac...Questão 457941205042737Legislação EstadualO nome profissional a ser utilizado pelo corretor de imóveis será registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, quando d...Questão 457941205075760Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas ...Questão 457941205076491Legislação EstadualJulgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Caso um servidor público seja requisitado a qualquer dos Poderes do DF, o t...Questão 457941205083303Legislação EstadualA Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal de nº 6 acresceu o Inciso X ao Artigo 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual tem por objetivo:Questão 457941205083304Legislação EstadualCompete privativamente ao Distrito Federal: