Os exames de habilitação, exceto os de direção ...

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Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: FUABC-SPDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Formação em Legislação de Trânsito

Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas devidamente credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal, em conformidade com as normas estabelecidas pelo CONTRAN. No que se refere aos exames destinados à aquisição e à renovação da CNH, assinale a opção correta.

O exame toxicológico é exigido somente para a primeira habilitação, sendo dispensável no momento da renovação.

O resultado positivo toxicológico acarretará ao condutor a cassação do direito de dirigir pelo período de um ano, sem prejuízo de outras penalidades acessórias.

O exame toxicológico para a obtenção e a renovação da carteira nacional de habilitação buscará aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de 90 dias, nos termos das normas do CONTRAN.

O resultado positivo no exame toxicológico acarretará ao condutor a suspensão do direito de dirigir pelo período de dois anos, contados da data em que o resultado foi registrado no RENACH.

Os condutores da categoria C, com idade igual ou inferior a 30 anos, deverão submeter-se a exame toxicológico a cada 5 anos.

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