Um motorista foi abordado em uma operação da Polícia Rodoviária Federal conduzindo um veículo com a carteira nacional de...

Para habilitar-se nas categorias D e E, ou para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, escolares, de emergência ou de produtos perig...

A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos de unidades autônomas e nas vias e áreas...

Caso a defesa prévia seja indeferida ou não seja apresentada no prazo estabelecido, será aplicada a penalidade e expedida a notificação ao proprietári...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, não estiver em condições de di...

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue os itens de 111 a 120.A autoridade de trânsito que receber o recurso deverá remetê-lo, de pronto, à autoridade q...

Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isso determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de loca...

O primeiro licenciamento é posterior ao registro.

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será de 40 km/h nas vias locais.

O motorista deverá manter acesos os faróis do carro, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia, ao trafegar por túneis providos de ilumina...

Entre as atribuições dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição, previstas no Có...