No que se refere às penas aplicadas aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, especificamente a suspensão...

Conforme estabelecido na Resolução CONTRAN n.o 248 de 2007, cabe à autoridade de trânsito apreciar defesa da autuação. Acolhida a defesa da autuação, ...

Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da via será implantada e mantida às ...

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue os itens de 111 a 120.Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor poderá entr...

Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado junto ao órgão ou à entidade de...

Caso, ao fim da investigação do acidente, fique comprovado que o motociclista estava sem capacete no momento do acidente, sua Carteira Nacional de Hab...

A respeito das exigências mínimas para o credenciamento de instituições, conforme explicitado na Resolução Contran n.º 358/2010, julgue os itens a seg...

O Código Brasileiro de Trânsito, em seu artigo 152, determina que as exigências para se realizar a atividade de examinador de trânsito são:

Segundo a Resolução Contran n.º 314/2009, os procedimentos para as campanhas educativas de trânsito devem ser planejados conforme as seguintes orienta...

Para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo serão exigidos os seguintes documentos, exceto:

Das unidades departamentais relacionadas a seguir, qual não está diretamente subordinada à Direção Geral do Detran-DF?