Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205001637No processo administrativo, deve-se observar o critério de impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo...1457941205001637Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP 16ªDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021No processo administrativo, deve-se observar o critério de impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004322Direito AdministrativoO credenciamento é um procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ...Questão 457941205004624Direito AdministrativoO acesso às informações sobre administração do patrimônio público, à utilização de recursos públicos e licitações e contratos administrativos depende ...Questão 457941205011016Direito AdministrativoÀ luz da Lei nº 12.016/2009, uma vez ciente do ato impugnado, a parte interessada poderá requerer o mandado de segurança no prazo deQuestão 457941205019309Direito AdministrativoOs princípios da ampla defesa e do contraditório são corolários do princípio do devido processo legal e deverão ser obedecidos pela Administração Públ...Questão 457941205024782Direito AdministrativoUm dos objetivos do processo licitatório é evitar contratações com preços visivelmente abaixo do mercado, de modo a eliminar a concorrência.Questão 457941205042171Direito AdministrativoAs decisões coordenadas possuem natureza interinstitucional ou intersetorial e se prestam a simplificar o processo administrativo, mediante participaç...Questão 457941205044540Direito AdministrativoNos atos vinculados, não há qualquer subjetivismo ou valoração, apenas a averiguação de conformidade entre o ato e a lei.Questão 457941205050623Direito AdministrativoO servidor público da administração direta investido no mandato de vereador perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da re...Questão 457941205063989Direito AdministrativoO ato administrativo será perfeito, inválido e eficaz quando, concluído seu ciclo de formação e apesar de não se achar conformado às exigências normat...Questão 457941205072471Direito AdministrativoA Administração não responde pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da inadimplência do contratado, mas é solidariamente respon...