Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205002862Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável resp...1457941205002862Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratação DiretaNa hipótese de contratação direta indevida ocorrida com erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258475Direito AdministrativoO princípio da eficiência é aplicável aos objetivos do Estado e aos comportamentos dos agentes públicos.Questão 457941205002085Direito AdministrativoNo processo administrativo, será observado o critério de impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados.Questão 457941205007116Direito AdministrativoNa execução do contrato e sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, o contratado poderá sub-rogar partes da obra, do serviço ou do forn...Questão 457941205027605Direito AdministrativoO recebimento de vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir-se ato de ofício, de providência ou de declaração a que...Questão 457941205032796Direito AdministrativoCom relação ao controle administrativo e à responsabilização da administração conforme a CF, a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, j...Questão 457941205048573Direito AdministrativoQuanto aos processos administrativos, julgue os itens de 51 a 65.A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos aos quais foi ...Questão 457941205048657Direito AdministrativoO Enunciado n.º 473 das Súmulas do STF, que menciona a possibilidade de a Administração Pública anular seus próprios atos quando eivados de vícios que...Questão 457941205063908Direito AdministrativoSe determinado órgão público precisar contratar empresas para a conservação predial, a contratação recairá na categoria de obras.Questão 457941205074350Direito AdministrativoQuando houver inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclus...Questão 457941205079578Direito AdministrativoNo que tange ao Princípio da Publicidade na Administração Pública, é possível afirmar que: