O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) atualizou a Portaria nº 365/2021 com diretrizes mais rigoros...

O CFMV será composto de um presidente, um vice-presidente, dois secretários-gerais e oito conselheiros, eleitos, por maioria simples e voto secreto, e...

A raiva é uma zoonose viral de evolução quase sempre fatal, causada por um vírus do gênero Lyssavirus, que acomete todas as espécies de mamíferos, inc...

As entidades de fins filantrópicos reconhecidas como de utilidade pública, cujos diretores não percebam remuneração, ficam obrigadas ao pagamento de t...

A jurisdição disciplinar dos CRMVs derroga a jurisdição comum, mesmo que o fato constitua crime.

No Brasil, os principais vetores são flebotomíneos do gênero Lutzomyia, que se reproduzem em áreas de mata e em locais com matéria orgânica.

As empresas de planos de saúde animal e de intermediação de serviços médico-veterinários são obrigadas a possuir registro no Sistema CFMV/CRMVs.

Vimos solicitar, pelo presente, a visita de uma equipe de inspeção veterinária na Clínica XY por que não têm as condições mínimas para tratar dos anim...

O Conselho Federal de Medicina Veterinária possui jurisdição em todo o território nacional, mas a ele não são subordinados os Conselhos Regionais.

A punibilidade por falta sujeita a processo ético-disciplinar prescreve em cinco anos, contados da data de verificação do fato.

O profissional poderá proceder ao cancelamento de sua inscrição, mediante apresentação de requerimento direcionado ao presidente do Conselho Regional ...