A jornada de trabalho é o período em que o trabalhador deve estar à disposição da empresa para o exercício de suas funçõ...

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 50% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, p...

Após 12 meses de trabalho consecutivos, o empregado terá direito ao gozo de férias sem prejuízo de sua remuneração. A partir dessas informações, assin...

Em caso de reincidência de ato abusivo por parte do trabalhador, ou de ato de maior gravidade segundo o entendimento da empresa, deve-se formalizar, p...

No caso de cessão para mandato sindical, o ônus será definido em conformidade com o acordo coletivo de trabalho vigente.

Incorrerá em incontinência de conduta o empregado que dirigir um veículo da organização sem autorização ou que danificar os próprios equipamentos de t...

Os costumes podem ser considerados uma das fontes do direito do trabalho.

Em caso de rescisão do vínculo empregatício, voluntária ou involuntária, é assegurado o seguro-desemprego.

O estágio obrigatório é desenvolvido com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos do estudante e introduzi-lo no mercado de trabalho. Durante o está...

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acerca do aviso prévio, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescin...

A seguir, estão relacionadas algumas características de Relação de Emprego e Relação de Trabalho.I. Caráter genérico refere-se a todas as relações jur...