É obrigatória a elaboração e a manutenção de forma legível e atualizada de prontuário e a sua conservação em arquivo pró...

Durante o exame clínico intraoral, a inspeção visual deve se restringir apenas aos dentes, sem necessidade de avaliação dos tecidos moles, da oclusão ...

As atribuições do cirurgião-dentista, na função de auditor, devem limitar-se à análise técnico-científica, à apreciação de aspectos legais e à observâ...

A inscrição secundária autoriza o cirurgião-dentista a participar da assembleia do conselho no qual estiver inscrito nessa qualidade.

A perda da superfície dos dentes, ou lesão não cariosa, é um processo fisiológico que ocorre com o envelhecimento, mas que pode ser considerado como p...

“No Brasil, a odontologia é considerada uma profissão autônoma e desvinculada da medicina.” (linha 1): No Brasil, considera-se a odontologia uma profi...

Com base na Lei n.º 5.081/1966, que regulamenta o exercício da odontologia, é permitido ao cirurgião-dentista

Será efetuado quando não ocorrer a quitação dos débitos por período de cinco ou mais anos.

Inscrito o profissional em mais de um Conselho, a competência de julgamento e aplicação de penalidade cabe àquele da inscrição mais antiga.

Consultórios odontológicos com equipamento de raios X diagnósticos não estão incluídos na definição de serviço de radiodiagnóstico odontológico.

Em se tratando de atestados odontológicos, o prazo máximo permitido para lançamento de dias de repouso para convalescença de paciente é de trinta dias...