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Aquele que transitar com o veículo que derrame, sobre a via, o lubrificante que ele esteja utilizando, danificando-a, cometerá infração de natureza le...

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue os itens de 111 a 120.Dirigir veículo sem possuir carteira nacional de habilitação constitui infração leve, suje...

Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado junto ao órgão ou à entidade de...

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias rurais, nas rodovias de pista dupla, será de 90 km/h para automóveis, camio...

Avalia-se a gravidade da infração pela extensão do dano e por suas consequências.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), constitui infração grave

Não se recomenda o emprego de pessoas para a sinalização por representar risco à vida.

A forma segura de segurar o volante é na posição como a dos ponteiros do relógio às 9h15min.

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando: I - for transferida a propriedade; II - o proprietário mudar o Municíp...

Que percentual dos valores arrecadados do Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) se...