Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado j...

O embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente ...

Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, as motonetas e os ciclo...

Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, deverá ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Dis...

À luz da Lei n.o 9.503/1997, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos sinais de trânsito.

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta ao infrator que, no período de seis meses, cometer duas infrações gravíssimas.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:

As ordens do agente de trânsito não prevalecem sobre as normas de circulação e outros sinais.

O primeiro licenciamento é posterior ao registro.

Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado, no mínimo, há um ano, na categoria B e não poderá ter cometido nenhuma infração ...

Acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores,...