As atividades que vierem a ser, sob qualquer forma, vinculadas à odontologia são obrigadas ao registro no Conselho Feder...

A inter-relação entre dentística restauradora e prótese dentária é essencial para alcançar uma reabilitação oral eficiente, garantindo funcionalidade ...

Os membros do Conselho Federal de Odontologia serão eleitos por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos em assembleia dos delegados dos Conselh...

O acesso aos serviços odontológicos na rede pública de saúde é universal, embora a PNSB priorize a criação de linhas de cuidado para crianças e adoles...

A Justiça Federal é competente para processar e julgar as causas nas quais o CRO-BA seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou proponen...

Compete ao Conselho Regional em que se achava inscrito o profissional ao tempo do fato passível de punição julgar e aplicar a penalidade.

Compete ao auxiliar em saúde bucal, independentemente da supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico em saúde bucal, aplicar medidas de biosseguran...

Ao cirurgião-dentista é vedado divulgar benefícios recebidos de clientes, exceto se obtiver sua autorização.

Compete ao técnico em saúde bucal selecionar moldeiras e preparar modelos em gesso.

Quando na função de perito ou auditor, constitui infração ética receber remuneração, gratificação ou qualquer outro benefício por valores vinculados à...

Compete ao cirurgião-dentista manter, entre outros, aparelhos de raios-x para diagnóstico.