Alterações em trabalho de autoria de arquiteto e urbanista, tanto em projeto como em obra dele resultante, somente poder...

Adotar superfícies refletivas nas fachadas e coberturas garante máxima eficiência energética pois gera conforto luminoso, e reduz o risco de ofuscamen...

A emissão de três ou mais notificações, em datas diferentes, baseadas na mesma infração no prazo de um ano, caracteriza indício de infração ético-disc...

As pessoas jurídicas cujo objetivo social é o exercício de atividades profissionais privativas de arquitetos e urbanistas ficam obrigadas ao registro ...

De acordo com a Resolução n.o 198/2020, julgue os itens de 96 a 105.Compete aos setores de fiscalização dos CAU-UF dar cumprimento e efetividade às aç...

As normas do Código de Ética e Disciplina estão estruturadas em uma hierarquia de subordinação relativa, em apenas duas classes: regras e recomendaçõe...

A certidão de acervo técnico com atestado (CAT-A) deverá ser firmada pelo representante legal da pessoa jurídica contratante ou, em representação dest...

Os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal (CAU-UF) terão sua estrutura e seu funcionamento definidos pelos r...

O exercício das funções de presidente e de conselheiro do CAU-BR e dos CAU-UF será remunerado com base no triplo do salário mínimo vigente.

O plenário do CAU de cada estado da Federação e do Distrito Federal é constituído de um presidente, dois vice-presidentes, três tesoureiros e cinquent...

Em relação ao registro do título complementar e ao exercício das atividades do arquiteto e urbanista com especialização em engenharia de segurança do ...