O RRT cancelado permite devolução da taxa paga.

Compete aos auxiliares de fiscalização as mesmas competências dos agentes de fiscalização.

As exigências de habitabilidade dispostas na NBR 15575 são três: desempenho térmico; desempenho acústico; e desempenho lumínico.

É obrigatório ao arquiteto e urbanista respeitar a legislação urbanística e ambiental e colaborar para o seu aperfeiçoamento.

No SBRT, as respostas técnicas (RT) são documentos elaborados para divulgar informações tecnológicas sobre um determinado produto em vários aspectos, ...

As pessoas jurídicas que solicitarem registro nos CAU-UF ficam obrigadas, no ato da solicitação, a comprovar o pagamento, aos empregados e contratados...

Com base no Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), julgue os itens de 56 a 60.Nos CAU-UF, a instituição de comissã...

As famílias com renda mensal de três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à assistência técnica pública e gratuita p...

Além de assegurar o direito à moradia, a assistência técnica deve otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu...

As empresas de material de construção podem prestar serviços de arquitetura e urbanismo gratuitamente.

Em relação às normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos CAU/UF e do CAU/BR, assinale a alternativa correta.