Quanto às noções de licitação pública, é dispensável a licitação

No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue os itens de 91 a 100.A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, adot...

Constituem ato de improbidade administrativa apenas as condutas que importem em obtenção de vantagem patrimonial indevida, em razão do exercício de ma...

Em qualquer momento do processo, verificada a inexistência do ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente.

Considera-se como exercício eventual ou temporário da profissão aquele que for realizado fora da jurisdição do conselho regional de origem do contador...

Os atos administrativos que neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses não estão adstritos à motivação.

A descentralização, por meio de delegação, é feita com a transferência de titularidade de serviço público a entidades de direito privado da administra...

Pelo princípio da imperatividade, os atos administrativos impõem-se a terceiros, independentemente de sua concordância.

Constituem área de competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública as políticas sobre drogas, relativas à realização de campanhas de prevençã...

Na prestação dos serviços pela Administração Pública, a busca pelo melhor desempenho possível e pelos melhores resultados corresponde ao princípio da

Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, sobretudo as regras estabelecidas para provimento de cargos públicos, assinale a alternativa incorreta.