Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205012295A informação é definida como todo dado submetido a qualquer operação ou tratamento por meio de processamento eletrônico ...1457941205012295Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA informação é definida como todo dado submetido a qualquer operação ou tratamento por meio de processamento eletrônico ou por meio automatizado com o emprego da tecnologia da informação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999394Legislação FederalNo que diz respeito aos mandatos dos conselheiros e à composição dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, expressos na Lei Federal nº 4....Questão 457941205003801Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue os itens a seguir.Com a finalidade de garantir a eficiência...Questão 457941205022480Legislação FederalNo Brasil, o exercício da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo é assegurado, exclusivamente, àqueles que possuam, devidamente reg...Questão 457941205043694Legislação FederalAs atribuições dos técnicos industriais de nível médio não estão previstas taxativamente na lei ou em seu regulamento, sendo permitidas quando compatí...Questão 457941205055234Legislação FederalSão consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações cuja divulgação ou...Questão 457941205055440Legislação FederalQualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos públicos integrantes do Legislativo, por qualquer meio legítimo, send...Questão 457941205059782Legislação FederalA Mútua de Assistência dos Profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia, por ser desvinculada do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, t...Questão 457941205065612Legislação FederalCaso a carteira profissional seja extraviada, o Conselho Regional expedirá segunda via, isenta de emolumentos.Questão 457941205065621Legislação FederalO registro de estágio será instruído com a prova de quitação da taxa paga pelo concedente, no valor correspondente a 30% do valor da anuidade da pesso...Questão 457941205065967Legislação FederalA inscrição secundária poderá ser convertida em principal, observados os requisitos normativos.