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Entre as responsabilidades a seguir, compete à diretoria do CRP-23
Compete à diretoria, respeitadas as atribuições de cada um dos seus membros, organizar e dirigir os trabalhos do conselho e de sua secretaria, estabel...
Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – Resolução CFP nº 17/2000 –, julgue os itens seguintes. O CFP tem sede e foro no ...
Compete ao Conselho Federal de Nutricionistas atuar como órgão julgador, originário ou recursal, em processos administrativos e ético-disciplinares re...
Os membros dos Conselhos Regionais de Nutrição e respectivos suplentes, com mandato de dois anos, serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por me...
Competirá ao CFP firmar jurisprudência quanto aos casos omissos e fazê-la ser incorporada ao Código de Ética Profissional.
O plenário, órgão deliberativo do CRQ-4, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício d...
É prerrogativa do conselheiro federal registrar em ata suas opiniões ou seus votos, ainda quando ausente da respectiva reunião.
As deliberações do Plenário são divulgadas por meio de atos do presidente, constando de atas das sessões.
O presidente e o vice-presidente do CRA serão eleitos pelo Plenário pelo voto aberto e por maioria qualificada.
Conforme disposto no Regimento Interno do CORE-SC, cabe ao Conselho Regional a fiscalização do exercício da profissão de representante comercial, que ...