Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941205014376No Brasil, o papel do Estado regulador é caracterizado pela transferência de muitos serviços estatais para a iniciativa ...1457941205014376Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação GovernamentalNo Brasil, o papel do Estado regulador é caracterizado pela transferência de muitos serviços estatais para a iniciativa privada, e a regulação estatal visa à obtenção de resultados eficientes e ao bem-estar de todos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205026953Direito EconômicoA definição dos preços dos produtos, feita livremente e advinda como consequência das alterações da oferta e da demanda em mercados não regulados, é u...Questão 457941205027381Direito EconômicoÉ direito de toda pessoa natural o desenvolvimento de atividade econômica de baixo ou médio risco para a qual se valha de propriedade privada ou de te...Questão 457941205027382Direito EconômicoÉ direito de toda pessoa jurídica o desenvolvimento de atividade econômica em qualquer horário ou dia da semana, inclusive nos feriados, e não se suje...Questão 457941205027383Direito EconômicoÉ direito de toda pessoa jurídica a definição, de forma livre, do preço de produtos à luz da oferta e da demanda, inclusive em mercados regulados.Questão 457941205027385Direito EconômicoÉ dever da Administração, na ordenação pública das atividades econômicas privadas, a observação do critério de dupla visita para a lavratura de autos ...Questão 457941205027681Direito EconômicoO papel do Estado regulador é atuar diretamente na atividade econômica, a fim de predefinir as normas e os regulamentos para o exercício das tarefas e...Questão 457941205034332Direito EconômicoNo desempenho do seu papel regulador, o Estado rompe com sua intervenção direta no domínio econômico, passando a atuar com mais ênfase na garantia da ...Questão 457941205064928Direito EconômicoO liberalismo prega que o Estado deve desenvolver ações intervencionistas para regular o mercado, com vistas a garantir o equilíbrio de preços dos pro...