Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205014529O instrumento aplicado em contexto contratual, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato po...1457941205014529Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cláusulas Especiais e Equilíbrio FinanceiroO instrumento aplicado em contexto contratual, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio da aplicação de índices específicos ou setoriais, é denominado repactuação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004341Direito AdministrativoA contratação será feita de forma escrita, não sendo permitidas as contratações verbais em consonância com o princípio da legalidade e da segurança ju...Questão 457941205005049Direito AdministrativoDurante um processo administrativo no CRO-AC, um administrado solicitou a prorrogação de prazo para apresentar documentos, alegando motivos de saúde.C...Questão 457941205021765Direito AdministrativoO pregão é a modalidade de licitação para a contratação de obras e de serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá se...Questão 457941205041006Direito AdministrativoA indisponibilidade de bens poderá ser decretada, sem a oitiva prévia do réu, sempre que o contraditório prévio puder comprovadamente frustrar a efeti...Questão 457941205049818Direito AdministrativoDe acordo com o PCCV, julgue os próximos itens.I Aos servidores regidos pelo PCCV ficam asseguradas as seguintes gratificações, incidentes sobre os ve...Questão 457941205055216Direito AdministrativoSegundo o princípio da legalidade, o administrador público tem autonomia para atuar em interesse do Estado, podendo realizar tudo o que não seja proib...Questão 457941205056600Direito AdministrativoNo poder regulamentar, a Administração Pública distribui e escalona as funções de seus órgãos e de seus servidores.Questão 457941205059085Direito AdministrativoO cargo em comissão é de ocupação transitória e a nomeação do seu titular não exige aprovação prévia em concurso público.Questão 457941205065569Direito AdministrativoA avocação de competências no âmbito de processo administrativo pressupõe subordinação hierárquica.Questão 457941205066089Direito AdministrativoA despeito de ostentarem natureza jurídica de autarquia, os Conselhos de Fiscalização Profissional não estão isentos do recolhimento de custas process...