Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205015084A Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos bens próprios na posse ou no uso d...1457941205015084Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto Social da NOVACAPA Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos bens próprios na posse ou no uso direto da empresa, à renda e aos serviços vinculados essencialmente a seu objeto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854683Legislação EstadualO suicídio é uma realidade preocupante em todo o mundo e, portanto, constitui-se como um problema de saúde pública de bastante relevância. Assim, a va...Questão 457941203854688Legislação EstadualÉ proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os cargos de natureza especial, de pessoa que tenha p...Questão 457941203858773Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa que indica duas situações de vacância.Questão 457941203859394Legislação EstadualConsiderando o Decreto Distrital nº 39.103/2018, o responsável pela prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Pre...Questão 457941205014242Legislação EstadualSão bens do Distrito Federal sua rede viária, sua infraestrutura e os bens acessórios.Questão 457941205027400Legislação EstadualA criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.Questão 457941205067081Legislação EstadualO Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta P...Questão 457941205068466Legislação EstadualO acesso a cargos públicos efetivos e a empregos públicos depende da aprovação em concurso público, que será dispensado para os ocupantes de cargos em...Questão 457941205069492Legislação EstadualDepreende-se da leitura do texto queQuestão 457941205069742Legislação EstadualImplementado em 2003 pelo Sesc-DF e pioneiro no DF, o Programa Mesa Brasil é um programa nacional de