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Implementado em 2003 pelo Sesc-DF e pioneiro no DF, o Programa Mesa Brasil é um programa nacional de
Além da observância dos princípios constitucionais da Administração Pública, a idoneidade é a condição essencial para a ocupação de cargo comissionado...
De acordo com o Decreto distrital nº 36.756/2015, que estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correspondente a co...
Nos termos do Decreto Distrital nº 36.756/2015, assinale a alternativa que indica o órgão competente para divulgar as políticas, as normas e os manuai...
É competência privativa do Distrito Federal preservar a fauna, a flora e o Cerrado.
Um dos objetivos do II PDPM é promover ações e campanhas em defesa da Lei Maria da Penha.
Assinale a alternativa que apresenta um tributo que integra a competência tributária do estado da Bahia, expressamente previsto no Código Tributário d...
A respeito do turismo social do Sesc-DF, assinale a alternativa incorreta.
Quanto ao Programa Passaporte para a Saúde, assinale a alternativa incorreta.
Com a finalidade de garantir a utilização racional dos recursos a partir de descentralização administrativa, o Distrito Federal poderá propor ao Congr...
Cabe à autoridade competente para fazer a nomeação declarar a perda do cargo público determinada em decisão judicial transitada em julgado, sendo disp...