Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205015086Não são considerados presentes os brindes que sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual o...1457941205015086Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código de Ética da Administração Pública EstadualNão são considerados presentes os brindes que sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou datas comemorativas, que não ultrapassem o valor de R$ 100.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858774Legislação EstadualCom base na Lei Complementar nº 840/2011 e considerando as previsões existentes a respeito da licença servidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941205014339Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Distrital nº 36.756/2015, compete à Unidade Central de Gestão do SEI-GDF orientar e assistir tecnicamente os órgãos e as entid...Questão 457941205015069Legislação EstadualEntre as propostas de políticas públicas presentes no II PDPM constam: educação para a igualdade; enfrentamento do sexismo, lesbofobia e transfobia; e...Questão 457941205015164Legislação EstadualEm seu eixo voltado para a participação feminina nos espaços de poder e decisão, o plano prevê que, até 2027, o Executivo distrital tenha, ao menos, 5...Questão 457941205015204Legislação EstadualUm dos eixos do PDPM é voltado para a ampliação e a promoção da participação das mulheres na vida cultural, no esporte e no lazer, entre outras ativid...Questão 457941205030662Legislação EstadualO servidor público que representar contra atos contrários à lei do seu superior hierárquico poderá ser processado administrativamente, uma vez que agi...Questão 457941205034222Legislação EstadualA posse inicia a contagem do tempo efetivo de serviço.Questão 457941205069367Legislação EstadualO Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc-DF, atendeQuestão 457941205070366Legislação EstadualO Programa Passaporte para a Saúde foi implantado, no Distrito Federal, em maio de 2003, com o propósito deQuestão 457941205076212Legislação EstadualA escala monumental, concebida para conferir à cidade de Brasília a marca de efetiva capital do País, está configurada no Eixo Monumental, desde a Pra...