Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205015164Em seu eixo voltado para a participação feminina nos espaços de poder e decisão, o plano prevê que, até 2027, o Executiv...1457941205015164Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as MulheresEm seu eixo voltado para a participação feminina nos espaços de poder e decisão, o plano prevê que, até 2027, o Executivo distrital tenha, ao menos, 50% de mulheres em cargos de comissão de nível superior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015168Legislação EstadualÀ luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue os itens que se seguem.A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo,...Questão 457941205015175Legislação EstadualConsiderando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue os próximos itens.Os estudos técnicos preliminares serão realizados po...Questão 457941205027430Legislação EstadualA progressão é a passagem do servidor de uma classe para outra imediatamente superior.Questão 457941205030662Legislação EstadualO servidor público que representar contra atos contrários à lei do seu superior hierárquico poderá ser processado administrativamente, uma vez que agi...Questão 457941205057581Legislação EstadualA movimentação de funcionário, a pedido ou de ofício, de uma para outra unidade integrante do mesmo órgão, sem modificar sua situação funcional, carac...Questão 457941205066615Legislação EstadualImplementado em 2003 pelo Sesc-DF, o Programa Mesa Brasil é um programa nacionalQuestão 457941205069365Legislação EstadualCom relação ao Programa Passaporte para a Saúde, do Sesc-DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205069491Legislação EstadualO objetivo do texto éQuestão 457941205074196Legislação EstadualConsidere situação hipotética em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul foi preso em flagrante. Eventual habeas corpus impet...Questão 457941205076489Legislação EstadualJulgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Quanto à organização do Distrito Federal (DF), criada uma nova região admin...