Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205074196Considere situação hipotética em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul foi preso em flagrante...1457941205074196Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRF-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulConsidere situação hipotética em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul foi preso em flagrante. Eventual habeas corpus impetrado será processado e julgado, originariamente, pelo:ASupremo Tribunal Federal.BSuperior Tribunal de Justiça.CTribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.DConselho Nacional de Justiça.EJuiz Federal competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897415Legislação EstadualNos termos da Lei n.º 10.460/1988, que consiste no Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Goiás e de suas autarquias, assinale a altern...Questão 457941203858774Legislação EstadualCom base na Lei Complementar nº 840/2011 e considerando as previsões existentes a respeito da licença servidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941204997199Legislação EstadualAssinale a opção correta quanto ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo.Questão 457941205014338Legislação EstadualO Chrome verifica regularmente se o navegador tem as definições mais seguras.Questão 457941205015078Legislação EstadualÉ dever do servidor atender com presteza aos requerimentos de expedição de certidões para defesa de direito ou requisições para a defesa da Administra...Questão 457941205015513Legislação EstadualA Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos bens próprios na posse ou no uso direto da empresa, à renda e ao...Questão 457941205035174Legislação EstadualCom base no Código Tributário do Estado da Bahia, julgue os itens subsequentes.I Nenhum procedimento fiscal será instaurado contra o consulente, a res...Questão 457941205064724Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Projeto do Sesc-DF, realizado anualmente, que reúne atletas de nível internacional e é considerado como um dos ...Questão 457941205067076Legislação EstadualAssinale a alternativa que não apresenta uma modalidade esportiva oferecida pelo Projeto Sesc Olímpico.Questão 457941205069844Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar n.º 934/2017), o sistema de financiamento cultural no DF é constituído por um conjunto de mecanis...