Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205015168À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue os itens que se seguem.A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou...1457941205015168Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoÀ luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue os itens que se seguem.A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854684Legislação EstadualAs funções de lançamento, de fiscalização e de arrecadação de taxas que tenham como fato gerador o exercício do poder de polícia, bem como o julgament...Questão 457941203854685Legislação EstadualÉ assegurada ao policial militar, ao policial civil e ao bombeiro militar do Distrito Federal uma assistência jurídica especializada, que será prestad...Questão 457941203858748Legislação EstadualA respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nos termos do Decreto distrital nº 36.756/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941205015073Legislação EstadualCabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrito Federal, de modo a assegurar a preservação da estética dos ambie...Questão 457941205015173Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue os itens a seguir.No caso de cessão para mandato sindical, o ônus será definid...Questão 457941205027399Legislação EstadualA remuneração dos administradores regionais será a mesma dos secretários de governo do Distrito Federal.Questão 457941205027403Legislação EstadualO cargo em comissão de assessoramento é aquele cujas atribuições visam a atos de auxílio.Questão 457941205057389Legislação EstadualA Lei n.º 18.104/2013 estabelece que a recomposição da Reserva Legal no estado de Goiás deverá ser feita no prazo deQuestão 457941205069363Legislação EstadualO Serviço Social do Comércio (Sesc) tem a missão de contribuir para o(a)Questão 457941205076494Legislação EstadualJulgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Caso um profissional da carreira de magistério público atenda diretamente u...