Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205015507É dever do servidor atender com presteza aos requerimentos de expedição de certidões para defesa de direito ou requisiçõ...1457941205015507Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoTexto associadoEm relação à Lei Complementar nº 840/2011, julgue os itens abaixo.É dever do servidor atender com presteza aos requerimentos de expedição de certidões para defesa de direito ou requisições para a defesa da Administração Pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854685Legislação EstadualÉ assegurada ao policial militar, ao policial civil e ao bombeiro militar do Distrito Federal uma assistência jurídica especializada, que será prestad...Questão 457941205014329Legislação EstadualUm dos eixos do PDPM é voltado para a ampliação e a promoção da participação das mulheres na vida cultural, no esporte e no lazer, entre outras ativid...Questão 457941205015086Legislação EstadualNão são considerados presentes os brindes que sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou datas comemorativas, que não...Questão 457941205026932Legislação EstadualAs administrações regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.Questão 457941205027400Legislação EstadualA criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.Questão 457941205027411Legislação EstadualA garantia, sem exceções, da autonomia econômica das mulheres é objetivo geral de um dos eixos do Plano.Questão 457941205027414Legislação EstadualO alcance de um patamar mínimo de 50% de mulheres em cargos de decisão no âmbito do Distrito Federal é uma meta do Plano.Questão 457941205030662Legislação EstadualO servidor público que representar contra atos contrários à lei do seu superior hierárquico poderá ser processado administrativamente, uma vez que agi...Questão 457941205067076Legislação EstadualAssinale a alternativa que não apresenta uma modalidade esportiva oferecida pelo Projeto Sesc Olímpico.Questão 457941205185714Legislação EstadualA respeito do Código de Ética da Administração Pública do Estado de São Paulo, segundo o Decreto nº 69.328/2025, assinale a opção correta.