É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados em razão da idade da pessoa idosa.

Nos atendimentos realizados no âmbito da saúde, será garantida prioridade especial às pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 anos, em relação...

É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados em razão da idade da pessoa idosa.

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens de 48 a 51.Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prior...

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende sua proteção e sua separação do convívio com as demais gerações.

A pessoa idosa, para ter acesso à gratuidade no uso do transporte público, deverá realizar o cadastro em órgão competente, para obter a carteira de id...

Proceder a estudo social e pessoal de cada caso e comunicar à autoridade competente de saúde toda ocorrência de pessoa idosa com doenças infectocontag...

À luz da Lei n.o 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

Aos idosos, a partir de sessenta anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência nem para tê-la provida por sua família é assegurado...

Há prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

Com relação à Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, julgue os itens que se seguem.I Os casos de suspeita...