O RRT extemporâneo é aquele que é utilizado quando há a necessidade de retificação de RRT anteriormente efetuado, com vi...

A cidade de Brasília é o único bem contemporâneo considerado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como P...

O CAU-BR organizará e manterá atualizado o cadastro nacional das escolas e das faculdades de arquitetura e urbanismo, incluindo o currículo de todos o...

O CAU-BR e os CAUs não gozam de imunidade a impostos.

Compete ao gerente de fiscalização dos CAU-UF as atribuições de agente de fiscalização, nos casos de falta ou de impedimento do agente.

A presença de taludes, muros, coberturas de garagens e outros obstáculos não pode prejudicar os níveis mínimos de iluminância especificados.

O registro inicial de pessoa jurídica deve ter anexo a documentação de ato constitutivo registrado em órgão competente, o comprovante de inscrição no ...

A vida útil de projeto (VUP) é o período estimado para o qual um edifício e(ou) seus sistemas, seus elementos e seus componentes são projetados a fim ...

O CAU-BR e os CAU-UF serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União e auditados, anualmente, por auditoria independente, cujos resultados serão d...

Todas as áreas técnicas de serviço ou de acesso restrito, como, por exemplo, casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico e outros similares...

As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão, em particular, à seguinte sequência: projeto básico; projeto executi...