O mandato dos membros efetivos eleitos tanto para o CFO quanto para os CROs será trienal.

Suponha-se que uma equipe de auditoria, ao realizar uma diligência em um centro de especialidades odontológicas (CEO), tenha verificado que um auxilia...

É inelegível para a função de delegado-eleitor e do seu suplente o cirurgião-dentista que presidir a assembleia em que eles forem eleitos.

O mandato do delegado regional, cujo cargo será honorífico, estender-se-á até 30 dias após o final da gestão do presidente do Conselho Regional que o ...

O cirurgião-dentista, no desempenho do magistério, quando o exercício decorrer de seu diploma de cirurgião-dentista, está obrigado a registrar-se e a ...

É vedado ao auxiliar em saúde bucal exercer a atividade de forma autônoma.

Compete ao técnico em saúde bucal (TSB), sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista, realizar atividades além das estabelecidas para os auxiliares ...

O exercício da odontologia no território nacional só é permitido ao cirurgião-dentista habilitado por faculdade oficial ou reconhecida após o devido r...

A participação do dentista na prevenção da endocardite infecciosa é muito importante. Diversas associações de renome internacional têm se preocupado c...

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia constituem associação sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica de direito públ...

A renda do Conselho Regional será constituída de parcela do imposto sindical pago pelos cirurgiões-dentistas locais, da integralidade das anuidades co...