Não se admite, em obrigação disjuntiva, que a escolha recaia sobre terceiro.

Ainda em relação à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

O período “Até o início do século XX, certos autores não admitiam que o uso abusivo de um direito ou de uma faculdade pudesse ensejar uma responsabili...

Podem se casar os ascendentes com os descendentes de 3º grau, por parentesco civil.

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

O elemento jurígeno é um dos requisitos indispensáveis para a realização de contratos, pois dá origem ao direito, isto é, o acordo das partes, das von...

Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu subst...

In the sentence “Real property shouldn’t be confused” (line 13) “shouldn’t” is an auxiliary verb and can be correctly replaced by might without changi...

Quando existem credores solidários, se diz que a solidariedade é da parte dos sujeitos ativos, ou simplesmente solidariedade ativa.

Quanto às associações e às fundações, assinale a alternativa correta.

Suponha-se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, mas Joana tenha confessado adultério, afirmando que Maria não...