Ainda em relação à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Em relação ao contrato de seguros, julgue o item a seguir.À luz do Código Civil, em qualquer das modalidades de contratos de seguros, a apólice ou o b...

Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da transmissão das obrigações.

O direito do lesado à reparação dos prejuízos tem natureza pessoal e obrigacional.

Qualquer interessado na extinção da dívida poderá pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor.

É irrelevante o infrator ter reparado ou minorado o dano.

De acordo com a teoria eclética, o casamento é um negócio jurídico bilateral sui generis, sendo um contrato quanto aos aspectos de sua formação e uma ...

Toda pessoa, capaz ou incapaz, pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.

Ao cego só se permite o testamento público, que lhe será lido, em voz alta, duas vezes pelo tabelião, fazendo-se de tudo circunstanciada a menção no t...

O testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico.