Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205019544Constitui ato de improbidade administrativa receber vantagem econômica para facilitar a alienação de bem público por pre...1457941205019544Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021Constitui ato de improbidade administrativa receber vantagem econômica para facilitar a alienação de bem público por preço inferior ao valor de mercado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205016031Direito AdministrativoConsiderando a Lei nº 9.784/1999, julgue os itens abaixo, acerca dos recursos nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal...Questão 457941205017366Direito AdministrativoA possibilidade da Administração Pública de revogar seus atos quando inconvenientes ou inoportunos decorre do princípio da autotutela.Questão 457941205020029Direito AdministrativoQuanto ao controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941205029053Direito AdministrativoOcorre a rescisão judicial quando a desconstituição do contrato administrativo provém de decisão emanada de uma autoridade investida na função jurisdi...Questão 457941205037171Direito AdministrativoÀ luz das disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens de 88 a 90.A fase preparatória do processo licitatório abrange a análise dos riscos que ...Questão 457941205044624Direito AdministrativoOs atos do processo administrativo dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal.Questão 457941205049180Direito AdministrativoO conjunto de atribuições e responsabilidades previsto na estrutura organizacional de uma instituição pública é denominado função pública.Questão 457941205051092Direito AdministrativoSegundo a Lei n.o 4.950/1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária,...Questão 457941205051993Direito AdministrativoÉ possível que ocorra a alienação de bens da Administração Pública, desde que cumpra e siga os requisitos legais estabelecidos.Questão 457941205081150Direito AdministrativoTomada de Preços é: