A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais de utilização para gara...

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), todas as unidades de conservação devem dispor de um plano de manejo, exceto a área...

De acordo com as ideias presentes no texto, é possível que a humanidade esteja passando por uma nova extinção em massa, cuja causa seria a atual perda...

Quanto às classes de classificação de águas subterrâneas que constam na Resolução Conama n.º 396/2008, assinale a alternativa incorreta.

O Código Florestal institui as regras gerais sobre onde e de que forma a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada. Nesse documento...

O termo de ajustamento de conduta (TAC) é o ato jurídico por meio do qual a pessoa, física ou jurídica, em regra, reconhecendo, implicitamente, que su...

A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover o uso racional da água.

A obrigação de reparação de dano ambiental em área de preservação permanente é própria da coisa (propter rem), sendo extensiva a sucessores da coisa n...

O Decreto n.º 4.136/2002 dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações e as regras de prevenção, controle e fiscalização da poluiçã...

No que se refere ao disposto no Decreto n.º 35.817/2014, assinale a alternativa correta.

Segundo o Novo Código Florestal Brasileiro de 2012, as faixas marginais de cursos d'água naturais, perenes ou intermitentes (excluídos os efêmeros) sã...