Ficam assegurados aos veículos que tiverem alteradas quaisquer de suas características para competição o direito de circ...

Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser realizada nos locais para isso determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de ...

No caso de fabricação artesanal ou de modificação de veículo ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabr...

Quando o proprietário mudar o município de domicílio ou residência, será obrigatória a expedição de um novo certificado de registro de veículo.

Assinale a alternativa que apresenta uma infração gravíssima de trânsito.

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros,...

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue os itens de 111 a 120.É facultativa a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário...

A aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro elide as punições originárias de ilícitos penais decorrentes de crimes de trâns...

O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com a atenção e o cuidado indispensáveis à segurança do trânsito.

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; as indicações do se...

Ao condutor do veículo que deixar, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa,...