A legislação do conteúdo ético busca traduzir, ou reproduzir, a moral e os princípios coletivamente desejados.

Acerca dos fundamentos da ética na função pública e de sua relação com a atuação administrativa, julgue os itens a seguir.Na atuação administrativa, a...

O compromisso ético é aplicável a todo aquele que, por força de lei, contrato ou ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou e...

A ética no setor público fundamenta-se em um conjunto de normas positivadas que disciplinam a conduta do servidor público tão somente no âmbito de sua...

A Comissão Permanente de Ética Pública não tem atribuição corretiva, visto que sua missão é educativa, consultiva e preventiva, apoiando os agentes pú...

Os princípios éticos e os valores de probidade que norteiam a conduta dos servidores públicos incidem somente em sua vida profissional.

Permitir ou facilitar a aquisição, a permuta ou a locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado constitui ato de improbidade administrati...

A Comissão de Ética poderá aplicar ao servidor público a pena de censura.

No que se refere às comissões de ética previstas no Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal, assinale a alte...

Quando o usuário do serviço público fica à espera de uma solução do órgão ou setor competente, tal fato gera dano moral.

A ética, em sentido amplo, pode ser entendida como o estudo dos juízos de valor que dizem respeito à conduta humana suscetível à qualificação do ponto...