As organizações públicas ou privadas que se dedicam tão somente à defesa da fauna devem registrar-se, compulsoriamente, ...

No texto, predomina a tipologia dissertativo-argumentativa do gênero resenha, com foco na implantação de políticas públicas dos governos estaduais vol...

No que concerne à Lei n.º 5.517/1968, os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária serão constituídos de

A farinha de carne é um subproduto industrial não comestível comumente utilizado em alimentos para animais. O conteúdo mínimo de proteína na farinha d...

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue os itens de 96 a 105.Nenhum ato processual será declarado nulo se não resultar em prejuízo...

O débito oriundo de multa será inscrito em dívida ativa imediatamente após a publicação da decisão que o fixar, independentemente do trânsito em julga...

Considerando a Resolução CFMV n.º 587/1992, julgue os itens de 66 a 70.A omissão na inscrição em dívida ativa exporá os responsáveis à correspondente ...

Os estabelecimentos fabricantes, fracionadores, manipuladores, importadores e exportadores de produtos destinados à alimentação animal deverão apresen...

Com relação ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue os itens de 101 a 105.O conselheiro poderá, mediante r...

O médico-veterinário deve valorizar sua profissão, exercendo-a de forma a promover toda forma de mercantilismo.

Nos termos da Resolução nº 1041/13 (que dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento e a movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito ...