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O atestado que referenciar serviços que foram parcialmente concluídos deve explicitar o período de execução, mas sem indicar as etapas executadas.
Com base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...
De acordo com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, é permitido, de forma excepcional, que o preço estimado seja calculado com base em menos de t...
Informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais podem ser negadas sob qualquer circunstância.
O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.
O processo de formação dos técnicos industriais deve ser estruturado e desenvolvido com o objetivo de assegurar sua capacitação e habilitação para o d...
É vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à mudança posterior de orientação geral.
O acesso às informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais poderá ser negado, imotivadamente, pela chefia da uni...
É vedado ao técnico industrial de nível médio prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas.
Quando a informação for parcialmente sigilosa, será vedado o acesso integral ao seu conteúdo.
Entre as atribuições do Conselho Federal de Química, incluem-se as de convocar e realizar, periodicamente, congressos de conselheiros federais e regio...