Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205023006A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte o me...1457941205023006Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade Econômica | Regulação Econômica EstatalA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte o mesmo tratamento jurídico dado às sociedades limitadas e anônimas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205043660Direito ConstitucionalO controle incidental, quando realizado pelo Supremo Tribunal Federal, tem observado que, cada vez mais, ele se aproxima do modelo abstrato, seja pelo...Questão 457941205046220Direito ConstitucionalA soberania popular pode ser exercida diretamente, por meio dos instrumentos de participação da sociedade previstos no próprio texto constitucional, a...Questão 457941205051787Direito ConstitucionalAs pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa quali...Questão 457941205052861Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após 24 meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vi...Questão 457941205053766Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205053956Direito ConstitucionalQuanto à Administração Pública e a suas disposições gerais, julgue os itens 67 e 68.O prazo de validade dos concursos públicos para a investidura em c...Questão 457941205054436Direito ConstitucionalO desmembramento de estado para anexação a outro depende de aprovação da população residente na parcela que se pretende desmembrar.Questão 457941205056998Direito ConstitucionalCaso o Estado permita ou realize a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, estará violando o direit...Questão 457941205062111Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias estão taxativamente expressos na CF.Questão 457941205066099Direito ConstitucionalA censura constitucional pautou-se essencialmente na prerrogativa desmedida conferida ao administrador de, sem parâmetros legais, estipular o valor da...