De acordo com a Resolução n.o 198/2020, julgue os itens de 96 a 105.O auto de constatação é o ato administrativo que ins...

Essa norma representa a evolução da antiga Norma NBR 13.531:1995, já cancelada, pois abordava questões de elaboração de projetos de edificações já def...

A omissão de responsável técnico em publicação constitui infração grave.

“?” e “i” são considerados símbolos internacionais de informação, os quais servem para sinalizar equipamentos ou serviços de comunicação.

O plenário do CAU-RN é composto de conselheiros titulares que não possuem suplentes para o cargo.

Pertencem à organização do CAU-RN, para desempenho de sua finalidade, alguns órgãos consultivos, como plenário, comissões permanentes e comissões ordi...

O requerimento de RRT extemporâneo não constitui processo administrativo.

As regras, que são derivadas dos princípios, devem ser seguidas de forma específica e restrita às circunstâncias objetivas e concretas.

A expressão “de forma a” (linha 22) poderia ser substituída, mantendo-se sua correção gramatical, por afim de.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU-UF) têm como...

O arquiteto e urbanista deve declarar-se impedido de assumir a autoria de trabalho que não tenha realizado, bem como de representar ou ser representad...