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O Conselho Federal de Medicina será composto de
Enquanto as sessões ordinárias do corpo de conselheiros dependem de convocação prévia de dez dias corridos, as sessões extraordinárias devem respeitar...
Competirá ao CFP firmar jurisprudência quanto aos casos omissos e fazê-la ser incorporada ao Código de Ética Profissional.
Os trabalhos no plenário começam com o quórum mínimo de metade mais um dos conselheiros, salvo para assuntos que requerem quórum especial, conforme o ...
O período de afastamento correspondente à cessão é considerado para todos os efeitos legais, exceto para a progressão funcional.
O tesoureiro poderá substituir o secretário-geral em suas faltas ou impedimentos eventuais.
O departamento de registros pode ser subdividido, a critério do presidente do CREFITO-10, em divisão de pessoas físicas e divisão de pessoas jurídicas...
Toda pauta de reunião da Assembleia Geral deve ser encaminhada aos Conselhos Regionais, com trinta dias de antecedência, para providências.
As deliberações do Plenário são divulgadas por meio de atos do presidente, constando de atas das sessões.
Segundo o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue os itens de 51 a 55.A diretoria é a i...
O quorum mínimo para a realização da Assembleia Geral será de 1/5 na primeira chamada e com qualquer número de presentes na segunda chamada.