Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205026486A notificação, que constitui o ato administrativo inicial que relata a ocorrência de infração, fixará o prazo de dez dia...1457941205026486Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CAU-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalA notificação, que constitui o ato administrativo inicial que relata a ocorrência de infração, fixará o prazo de dez dias para a regularização da situação, contados do primeiro dia útil subsequente ao seu recebimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854683Legislação EstadualO suicídio é uma realidade preocupante em todo o mundo e, portanto, constitui-se como um problema de saúde pública de bastante relevância. Assim, a va...Questão 457941205014243Legislação EstadualSão Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, sendo admitida a delegação de atribui...Questão 457941205015095Legislação EstadualAo departamento de parques e jardins compete conservar as áreas verdes e urbanas do Distrito Federal.Questão 457941205027415Legislação EstadualÉ objetivo específico do Plano a concessão de financiamento por microcrédito para a população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.Questão 457941205065427Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Projeto do Sesc-DF que promove a exibição de filmes nacionais para alunos da rede pública e privada de ensino, ...Questão 457941205066715Legislação EstadualO Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta P...Questão 457941205068464Legislação EstadualCom a finalidade de garantir a utilização racional dos recursos a partir de descentralização administrativa, o Distrito Federal poderá propor ao Congr...Questão 457941205069363Legislação EstadualO Serviço Social do Comércio (Sesc) tem a missão de contribuir para o(a)Questão 457941205069497Legislação EstadualNo que se refere à pontuação, estaria mantida a correção gramatical do texto casoQuestão 457941205076489Legislação EstadualJulgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Quanto à organização do Distrito Federal (DF), criada uma nova região admin...