Não é necessário indicar providências a serem adotadas na notificação da ocorrência de infração.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que conduzir veículo sem ter realizado o exame toxicológico estará sujeito às penalidades p...

A infração de dirigir o veículo com carteira nacional de habilitação vencida há mais de trinta dias acarretará a retenção do veículo até que o conduto...

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens de 106 a 115.Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o ...

É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e seus respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrição, legenda ou s...

As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de ...

O proprietário poderá fazer modificações na identificação do veículo, desde que, após, submeta à fiscalização da autoridade executiva de trânsito.

Bloquear a via com veículo é infração gravíssima, sendo que, além da penalidade de multa e apreensão do veículo, também é possível a medida administra...

De acordo com o CTB, o motorista que transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ...

Nas vias urbanas, em vias arteriais, caso não haja sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida é de:

Analise as seguintes afirmações.I. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias de território nacional.II. A...