Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205026644O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, ...1457941205026644Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CAU-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra, à imagem das pessoas, à liberdade e às garantias individuais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995216Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006 assegura às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado, visando ao incentivo, à form...Questão 457941205011137Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue os itens a seguir.Aplicam-se as normas dessa Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativo...Questão 457941205041240Legislação FederalOs técnicos industriais só poderão exercer a profissão após o registro nos respectivos conselhos profissionais da jurisdição de exercício de sua ativi...Questão 457941205055233Legislação FederalSão objeto de restrição de acesso as informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por ...Questão 457941205059290Legislação FederalO Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir-se, pelo menos, uma vez,Questão 457941205061670Legislação FederalExatamente por se tratar de matéria confidencial, a classificação de informação como sigilosa dispensa fundamentação pela autoridade que a decretar.Questão 457941205065770Legislação FederalOs Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma Diretoria, composta de um presidente, dois vice-presidentes, dois secretários e dois teso...Questão 457941205066153Legislação FederalO químico que assumir a direção técnica ou o cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou laboratório industrial ou de análise deverá, no prazo de t...Questão 457941205068548Legislação FederalO território e os municípios que compõem a RIDE coincidem com a Área Metropolitana de Brasília (AMB).Questão 457941205081896Legislação FederalAssinale a alternativa contrária ao disposto na Lei n° 12.395.