Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205027401O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desenvolvimento envolve as atribuições da administração superior.1457941205027401Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoO cargo em comissão de chefia é aquele cujo desenvolvimento envolve as atribuições da administração superior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015168Legislação EstadualÀ luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue os itens que se seguem.A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo,...Questão 457941205015501Legislação EstadualAs pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, que exerçam atividades consideradas poluidoras são responsáveis, direta ou indiretamente, pela c...Questão 457941205015512Legislação EstadualOs imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Federal são fisicamente indivisíveis.Questão 457941205028789Legislação EstadualSegundo o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, compete ao Comitê Setorial de Gestão desenvolver o Plano de Comunicação Social referente à utilização do ...Questão 457941205068245Legislação EstadualO executor de contratos de valor superior a R$ 150.000,00 será necessariamente alguém não vinculado à administração do Distrito Federal, mas que dever...Questão 457941205069353Legislação EstadualDe acordo com o texto, o objetivo do programa Mesa Brasil éQuestão 457941205069497Legislação EstadualNo que se refere à pontuação, estaria mantida a correção gramatical do texto casoQuestão 457941205069738Legislação EstadualO Sesc-DF disponibiliza, desde abril de 2006, o Programa Passaporte para a Saúde em Unidade Móvel, que atende à clientelaQuestão 457941205075635Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do plano diretor de ordenamento territorial do DF segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Questão 457941205076490Legislação EstadualJulgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).A prestação do serviço de transporte coletivo, que tem caráter essencial, c...